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Vitória do CBR em ação tributária pode beneficiar milhares de clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Em tempos difíceis como o que todos estão vivendo, notícias positivas dão fôlego para seguir adiante. O setor de Diagnóstico por Imagem viveu dias conturbados em 2020, não só no Brasil, mas em todo o mundo, que em muitos lugares perduram até agora.

Um artigo publicado em julho de 2020 na revista Radiology (Sharper Jr RE) trouxe uma reflexão sobre a significativa redução do volume de trabalho nos EUA, em torno de 40-90%, em razão da pandemia da COVID-19. No Brasil, estudos mostraram que a queda no atendimento de laboratórios e clínicas chegou a 70%.

Os dias têm sido realmente desafiadores para o setor e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), não só neste momento de pandemia, que é considerado um “divisor de águas para toda a sociedade”, mas em todos os outros, desde a sua fundação, se dedica arduamente às lutas da especialidade e atua de forma estratégica para apoiar o radiologista em todas as suas necessidades.

Exemplo disso é uma recente e importante vitória conquistada que irá beneficiar milhares de clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Em fevereiro de 2021 o CBR obteve vitória definitiva em um Mandado de Segurança Coletivo impetrado anos antes, que discutia a base de cálculo para o pagamento do PIS e da COFINS na importação de equipamentos médicos.

“Essa vitória permitirá que as clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do país possam reaver os valores pagos a maior, ou seja, em torno de 3% do valor de cada equipamento importado, corrigido pela Selic. Diante desse cenário orienta-se que cada clínica verifique internamente as importações efetuadas ao longo de maio de 2004 a outubro de 2013, período no qual a discussão é viável”, afirma Luís Ronan, diretor da Associação Brasileira de Clínicas de Diagnóstico por Imagem”.

A partir da vitória obtida pelo CBR em benefício da especialidade, será necessária a execução individual por cada uma das clínicas que se enquadram nas condições antes apontadas, com a reunião da documentação pertinente e o cálculo do seu crédito.

O documento fundamental para demonstrar o pagamento dos tributos é a Declaração de Importação (DI) em nome da clínica, na condição de importadora. Cada importação gera sua respectiva DI, que deverá ser anexada na execução, juntamente com o cálculo dos valores que serão restituídos, além do contrato social.

As clínicas que não localizarem a Declaração de Importação devem contatar o despachante aduaneiro responsável pela importação, que poderá fornecer uma via acessando o SISCOMEX (http://siscomex.gov.br/).

“Este é mais um exemplo da importância de nossos colegas radiologistas fazerem parte do CBR. Juntos somos muito mais fortes e vamos muito mais longe. Estamos sempre buscando alternativas que realmente nos fortalece e nos direciona para alcançarmos nossas vitórias enquanto classe. Por isto reforço meu convite aos jovens residentes e aos mais experientes que aproveitem os benefícios que o CBR oferece, participem conosco das nossas iniciativas, pois a vitória é e sempre será de toda a nossa especialidade”, conclui Valdair Muglia, presidente do CBR.

Associados adimplentes ao CBR podem contar com o apoio do departamento jurídico no esclarecimento de dúvidas e orientações. Para isso, escreva para relacionamento@cbr.org.br, informando seu nome e CPF.

Se você ainda não é associado, não deixe de se associar. Faça seu pré-cadastro no site do CBR (https://icase.newcbr.itarget.com.br/estacao/associa-se/index/evento/1) e aguarde o contato da nossa equipe de Relacionamento.

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Módulo 01 - Oportunidades e Tendências do Mercado da Saúde Suplementar

Vital para o bom desempenho de qualquer empresa, que seus gestores conheçam com profundidade o mercado em que atuam para desenvolverem um planejamento estratégico adequado e realista, que possua um tempo de resposta adequado a velocidade das mudanças.

O mercado da Saúde Suplementar ter sofrido fortes mudanças devido ao risco da sustentabilidade financeira, temos tido muitas mudanças nas regulações, verticalização das operadoras de saúde, aumento da coparticipação dos beneficiários, novos modelos de remuneração estão surgindo, indústria que são os grandes consumidores dos planos de saúde estão buscando formas de reduzir o custo através da Atenção Primária a Saúde entre outros acontecimentos.

Precisamos conhecer quem são os principais “players” do mercado e como funciona a dinâmica entre eles. Quanto mais entendermos e estivemos atualizados com os acontecimentos, melhor podemos traçar ações e planejamentos que reduzam os riscos e absorvam as oportunidades criadas com estas mudanças.

Conteúdo programático

Horário1ª aulaProfessor
14h00 – 17h00

Players da Saúde Suplementar no Brasil

  • Principais Entidades Públicas e Privadas
  • Tabelas de Procedimentos Médicos na Saúde Suplementar
  • Histórico e Dinâmica das Tabelas de Procedimentos Médicos
  • Histórico e Dinâmica das Tabelas de Materiais e Medicamentos
  • Impacto do COPISS na Saúde Suplementar
  • Importância do COTAQ nos Programas de Qualidade
  • Gestão da COSAUDE na Cobertura Assistencial Obrigatória (Rol ANS)
  • Como Funcionam as Diretrizes de Utilização Para Cobertura de Procedimentos (DUTs)
  • Importância do CONITEC na Inclusão de Novas Tecnologias em Saúde
Carlos Moura
17h00 – 17h40Intervalo – Coffee break
Horário2ª aulaProfessor
17h40 – 20h00

Principais Regulações do Seguimento

  • As Constantes Metamorfoses da Saúde Suplementar
  • Principais Legislações do Segmento
  • O Histórico do Desconto Escalonado da CBHPM
  • Tratamento de Denúncias Anônimas no CADE
  • PIS e COFINS para Clínicas no Lucro Real
  • Enquadramento de Clínicas no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
  • O Conceito e a Aplicabilidade da Telerradiologia
  • Os Benefícios da Terceirização da Área Fim
Rodolfo Siqueira
Carlos-Moura

Carlos Moura

Administrador de Empresas com MBA em TI pela USP e Curso Internacional de Desenvolvimento de Talentos Humanos pela Universidade Central da Flórida. Amplo conhecimento do mercado brasileiro de medicina diagnóstica, Assessor Econômico do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, participante do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), e membro da Comissão de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (CADI) do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (Padi). Sócio da Moura Assessoria, empresa de Assessoria de Gestão na área de Medicina Diagnóstica.

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Rodolfo Siqueira

Graduação em Administração de Empresas com ênfase em Tecnologia da Informação, profissional com mais de 12 (doze) anos de experiência no mercado brasileiro de saúde suplementar. Ocupou cargos de lideranças nas áreas de Controladoria e Comercial na quarta maior empresa de Medicina Diagnóstica do mundo (DASA). Atua como Gerente de Assessoria de Gestão na Moura Assessoria de Gestão em Saúde.