A maioria das clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem no Brasil é composta por um conjunto de sócios médicos. Nesses cenários, de modo a mitigar riscos societários que podem prejudicar tanto a atuação da clínica, quanto a atuação e o relacionamento entre os médicos, é comum regular a governança da sociedade em instrumentos societários próprios. Em razão disso, no primeiro módulo – Governança e Acordo de Sócios em Sociedades Médicas – vamos tratar, dentre outros assuntos, das principais estruturas de governança em sociedades médicas, das regras aplicáveis em caso de vendas das participações societárias pelos médicos (entre si ou para terceiros) e do regramento em eventos de falecimento e sucessão de médicos que são sócios da clínica.

Em M&A e Investimento em Sociedades Médicas – abordaremos os principais aspectos jurídicos decorrentes das transações em que investidores ou players do setor de saúde adquirem clínicas médicas. Serão expostas as estruturas dessas transações e os documentos que costumam ser assinados para viabilizar as transações, delimitando as principais cláusulas que constam desses contratos: definição de preço e ajuste de preço, obrigação de indenizar, não concorrência e não aliciamento, dentre outras. Será adotada uma abordagem de modo a permitir que os médicos tenham uma visão clara dos cenários envolvendo transações de M&A e investimento em suas clínicas médicas.