COMBATE AO CÂNCER DE MAMA – Entidades médicas recomendam como padrão ouro o rastreamento com mamografia a partir dos 40 anos para todas as mulheres

Documento elaborado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em parceria com SBM, SBOC, Febrasgo e Femama comprova benefícios da realização de rastreamento antes dos 50 anos e após os 70

As mulheres com menos de 50 anos e com mais de 70 devem ter garantido acesso aos exames de rastreamento de câncer de mama pela rede de planos de saúde no País. Essa é a principal conclusão de parecer técnico encaminhado na quarta-feira (26) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em resposta ao pedido de informações feito pela autarquia às entidades médicas que acompanham o tema.

O documento elaborado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), por meio de sua Comissão Nacional de Mamografia (CNM), faz uma análise criteriosa do impacto negativo de uma possível restrição a esse serviço e aponta os benefícios de sua extensão à população dessas faixas etárias. O texto também leva a assinatura da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), e conta com o aval da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

ACESSE A ÍNTEGRA DO PARECER TÉCNICO SOBRE ACESSO A MAMOGRAFIA

O posicionamento entra no escopo da discussão promovida pela ANS por meio de consulta pública que propõe a inclusão de medidas proativas nos planos critérios de saúde para o rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, com mamografias a cada dois anos. Especialistas e entidades médicas acreditam que a iniciativa da Agência abre espaço para que as operadoras limitem o acesso dessa população a esses exames.

Detecção precoce – Na avaliação do texto assinado pelo CBR e outras entidades, entre as vantagens do rastreamento do câncer de mama na população geral apontadas no trabalho, que agora está sob a análise da ANS, estão a detecção precoce de tumores, o que reduz as chances de tratamentos cirúrgicos extensos, incluindo a mastectomia, e de necessidade de quimioterapia.

Além disso, o diagnóstico precoce gera maior qualidade de vida para as mulheres que tiveram a doença, reduz custos com tratamentos oncológicos complexos e, sobretudo, estimula a queda na mortalidade provocada pela doença em mulheres com idades entre 40 e 74 anos. Para chegar a essa conclusão, o CBR analisou dezenas de estudos publicados em algumas das principais revistas científicas do mundo.

A incidência do câncer de mama tem aumentado no mundo nas últimas décadas, com uma taxa de crescimento de 0,5% ao ano. Apesar desse aumento global, persistem disparidades significativas entre regiões com diferentes níveis socioeconômicos. Um estudo que avaliou dados de 185 países demonstrou que a incidência oscilou de 25 casos por 100 mil mulheres em países de média e baixa renda (incluindo regiões da África e Leste Asiático) até mais de 85 casos por 100 mil mulheres em países de alta renda (como os situados na América do Norte, Europa e Austrália).

No Brasil, para o triênio de 2023 a 2025, estima-se que ocorrerão 73.610 novos casos de câncer de mama por ano. Isso corresponde a um risco estimado de 66,54 novos casos para cada 100 mil mulheres. Esses números colocam o câncer de mama como o mais incidente entre as mulheres em todas as regiões brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que revelam que a distribuição geográfica dessa doença no País revela uma heterogeneidade significativa. A maior incidência está presente no Sudeste (84,46 por 100 mil mulheres), seguido pelo Sul (71,44 por 100 mil), Centro-Oeste (57,28 por 100 mil), Nordeste (52,20 por 100 mil) e Norte (24,99 por 100 mil).

Fatores de risco – No documento, o CBR aponta que essa variabilidade regional pode ser atribuída a uma combinação de fatores, como diferenças na estrutura populacional, nos níveis de exposição a fatores de risco conhecidos (histórico familiar, fatores genéticos, hábitos de vida, entre outros) e no acesso a serviços de saúde, incluindo programas de rastreamento e diagnóstico precoce. Além disso, os dados revelam que a distribuição etária no câncer de mama no Brasil é diferente comparativamente aos países desenvolvidos.

No País, há maior prevalência de tumores nas mulheres na pré-menopausa, abaixo dos 50 anos, conforme revelam uma série de trabalhos analisados pelo CBR. O estudo multicêntrico Amazona I, com representatividade de várias regiões brasileiras, demonstrou que 12% dos tumores ocorreram antes dos 40 anos, 32% dos 40 aos 50 anos e 56% acima dos 50 anos. Já nos Estados Unidos, 4% dos casos de câncer ocorreram antes dos 40 anos, 13% entre 40-49 anos, e 83% acima de 50 anos.

Essa diferença também é observada em outros países em desenvolvimento. De acordo com Beatriz Maranhão, da Comissão de Mamografia do CBR, uma das possíveis explicações “seriam as particularidades nas pirâmides etárias, que teriam formato envelhecido nos países desenvolvidos (topo alargado, devido número de idosos) e jovem nos países em desenvolvimento (base ampla, devido número de jovens)”.

Atualmente, a pirâmide do Brasil é denominada de adulta, com mediana de idade de 35 anos e tendência ao envelhecimento, com maior concentração da população feminina entre 20 e 59 anos. “Esse cenário demográfico demonstrando a importância de estratégias de saúde específicas para essas faixas etárias, garantido acesso ao rastreamento de qualidade, de forma precoce”, assinala o presidente do CBR, Rubens Chojniak.

Pacientes jovens – O parecer técnico aponta ainda que no Brasil, como em outras partes do mundo, se percebe o aumento dos tumores em pacientes jovens, abaixo de 40 anos, geralmente mais agressivos e com maior dimensão no diagnóstico. O CBR mostra que um estudo com pacientes tratadas de câncer de mama entre 2009 e 2020 mostrou um aumento na proporção de casos da doença no subgrupo abaixo de 40 anos, passando de 7,9% dos casos em 2009 para 21,8% em 2020.

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Outro trabalho analisado destacou a prevalência de câncer de mama com subtipos mais agressivos e maior risco de serem avançados e metastáticos nesse subgrupo (abaixo de 40 anos). Para a presidente da Comissão Nacional de Mamografia, Ivie Braga de Paula, “estes achados levantam a preocupação quanto à necessidade de reconsiderar as estratégias de prevenção primária e secundária nesse grupo de mulheres jovens, garantindo-lhes acesso aos exames de rastreamento por meio dos planos de saúde e na rede pública de atendimento”.

O CBR alerta ainda no parecer técnico que a mortalidade por câncer de mama no Brasil representa um desafio significativo para a saúde pública e demanda uma análise detalhada, considerando os fatores demográficos, socioeconômicos e as políticas de saúde implantadas no país. Somente em 2022, foram mais de 19 mil mortes atribuídas ao câncer de mama, o que equivale a uma taxa de 12,3 mortes por 100 mil mulheres.

O parecer técnico destaca ainda a diferença de tempo para acesso ao diagnóstico a partir da suspeita clínica. No caso dos pacientes particulares, esse intervalo fica, em média, em 31,7 dias.  Para atendimentos feitos por planos de saúde, fica em 68,9 dias e sobe para 93,4 dias no Sistema Único de Saúde (SUS). “Parece pouco no calendário, mas o impacto pode ser devastador, reduzindo as chances de cura e permitindo que os tumores sejam diagnosticados muitas vezes em um estágio mais avançado no Brasil, quando comparados com países com programas de rastreamento estabelecidos”, lembrou Hélio Braga, vice-presidente do CBR.

Comparação internacional – Ao analisar os dados por faixa etária, as disparidades se acentuam numa comparação internacional. De acordo com dados da vigilância epidemiológica, 22% dos óbitos por câncer de mama no Brasil ocorrem antes dos 50 anos e 34% após os 70 anos, demonstrando o impacto dessa doença nesses grupos etários. Em países com índice de desenvolvimento muito alto, menos de 10% das mortes ocorrem em mulheres abaixo de 50 anos. Na Europa Ocidental, essa taxa foi de até 7,1%.

“Muitos fatores podem ser responsáveis pela dificuldade na redução da mortalidade no Brasil: a falta de um programa de rastreamento organizado para todo o país; a exclusão de subgrupos importantes de mulheres, com idade entre 40-49 anos e acima de 69 anos, das recomendações de rastreamento pelo sistema público; a baixa qualidade dos exames observada nos programas de certificação de qualidade em mamografia; o atraso no agendamento das consultas, na realização dos exames, na liberação dos resultados, no acesso ao tratamento cirúrgico, radioterápico e quimioterápico”, conta Rubens Chojniak.

Na avaliação do presidente do CBR, com esse parecer técnico as entidades médicas alinham argumentos para frear uma iniciativa que poderia trazer graves consequências para os programas de prevenção e combate ao câncer de mama no Brasil. No documento, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e as outras entidades médicas reiteram que o acesso ao diagnóstico precoce é direito de todas as mulheres brasileiras.

“Esperamos que a ANS se debruce sobre os subsídios apresentados. Esse é um assunto delicado e que deve ser tratado de forma isenta. Deve-se levar em conta que uma eventual economia para os planos com a restrição do acesso pode resultar em gastos muito maiores em médio e longo prazos por conta de tratamentos de casos de câncer diagnosticados tardiamente. A vida e a saúde da mulher não têm preço e devem ser protegidas, buscado o diagnóstico precoce para um problema como o câncer de mama”, arrematou o presidente do CBR.

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Módulo 01 - Oportunidades e Tendências do Mercado da Saúde Suplementar

Vital para o bom desempenho de qualquer empresa, que seus gestores conheçam com profundidade o mercado em que atuam para desenvolverem um planejamento estratégico adequado e realista, que possua um tempo de resposta adequado a velocidade das mudanças.

O mercado da Saúde Suplementar ter sofrido fortes mudanças devido ao risco da sustentabilidade financeira, temos tido muitas mudanças nas regulações, verticalização das operadoras de saúde, aumento da coparticipação dos beneficiários, novos modelos de remuneração estão surgindo, indústria que são os grandes consumidores dos planos de saúde estão buscando formas de reduzir o custo através da Atenção Primária a Saúde entre outros acontecimentos.

Precisamos conhecer quem são os principais “players” do mercado e como funciona a dinâmica entre eles. Quanto mais entendermos e estivemos atualizados com os acontecimentos, melhor podemos traçar ações e planejamentos que reduzam os riscos e absorvam as oportunidades criadas com estas mudanças.

Conteúdo programático

Horário1ª aulaProfessor
14h00 – 17h00

Players da Saúde Suplementar no Brasil

  • Principais Entidades Públicas e Privadas
  • Tabelas de Procedimentos Médicos na Saúde Suplementar
  • Histórico e Dinâmica das Tabelas de Procedimentos Médicos
  • Histórico e Dinâmica das Tabelas de Materiais e Medicamentos
  • Impacto do COPISS na Saúde Suplementar
  • Importância do COTAQ nos Programas de Qualidade
  • Gestão da COSAUDE na Cobertura Assistencial Obrigatória (Rol ANS)
  • Como Funcionam as Diretrizes de Utilização Para Cobertura de Procedimentos (DUTs)
  • Importância do CONITEC na Inclusão de Novas Tecnologias em Saúde
Carlos Moura
17h00 – 17h40Intervalo – Coffee break
Horário2ª aulaProfessor
17h40 – 20h00

Principais Regulações do Seguimento

  • As Constantes Metamorfoses da Saúde Suplementar
  • Principais Legislações do Segmento
  • O Histórico do Desconto Escalonado da CBHPM
  • Tratamento de Denúncias Anônimas no CADE
  • PIS e COFINS para Clínicas no Lucro Real
  • Enquadramento de Clínicas no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
  • O Conceito e a Aplicabilidade da Telerradiologia
  • Os Benefícios da Terceirização da Área Fim
Rodolfo Siqueira
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Carlos Moura

Administrador de Empresas com MBA em TI pela USP e Curso Internacional de Desenvolvimento de Talentos Humanos pela Universidade Central da Flórida. Amplo conhecimento do mercado brasileiro de medicina diagnóstica, Assessor Econômico do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, participante do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), e membro da Comissão de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (CADI) do Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (Padi). Sócio da Moura Assessoria, empresa de Assessoria de Gestão na área de Medicina Diagnóstica.

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Rodolfo Siqueira

Graduação em Administração de Empresas com ênfase em Tecnologia da Informação, profissional com mais de 12 (doze) anos de experiência no mercado brasileiro de saúde suplementar. Ocupou cargos de lideranças nas áreas de Controladoria e Comercial na quarta maior empresa de Medicina Diagnóstica do mundo (DASA). Atua como Gerente de Assessoria de Gestão na Moura Assessoria de Gestão em Saúde.