11 maio, 2018

Peritos x Assistentes Técnicos

Nas demandas que envolvem a apuração de erro médico em qualquer uma de suas modalidades, invariavelmente, surgem as figuras do perito judicial e dos assistentes técnicos. O perito judicial possui função assistencial e será convocado pelo Juiz de Direito que necessite de prova de natureza técnica, sendo que o profissional nomeado empreenderá análise imparcial sobre área de […]

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2 abril, 2018

Comunicado – Reajuste do valor de referência do metro quadrado do filme/documentação dos procedimentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem 2018

Conforme determina o artigo 17-A, caput, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei 9.656/98, alterada pela Lei 13.003/14, por sua vez regulamentada pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) números 363, 364 e 365, e também pela Instrução Normativa nº 56, da mesma agência, com fundamento no § 4º da […]

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